Política de Privacidade
1. Introdução
A Verde Milenar LDA, com sede na Avenida Dom Manuel I 1409, Santarém, Abrantes, Portugal, 2200-200, e endereço eletrónico tm@solcor.pt, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.vmc-solar.pt.
A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar os utilizadores sobre as práticas da empresa relativamente à recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
2. Dados pessoais recolhidos
A Verde Milenar LDA poderá recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
- Nome, endereço de correio eletrónico e número de telefone, quando fornecidos através de formulários de contacto;
- Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas e duração da visita;
- Outras informações que o utilizador forneça voluntariamente ao utilizar o site.
Os dados são recolhidos apenas quando fornecidos de forma voluntária ou quando necessários para assegurar o funcionamento e a segurança do website.
3. Finalidades e base legal do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de informação, contacto ou orçamentos (base legal: consentimento do titular);
- Executar contratos ou diligências pré-contratuais (base legal: execução contratual);
- Cumprir obrigações legais e administrativas (base legal: obrigação legal);
- Melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do website (base legal: interesse legítimo).
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades diferentes das aqui descritas sem o consentimento prévio do titular.
4. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto subsistirem obrigações legais que imponham a sua conservação.
Findo o prazo aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
5. Partilha de dados
A Verde Milenar LDA não comunica os dados pessoais a terceiros, exceto quando tal seja necessário para o cumprimento das finalidades acima indicadas ou para o cumprimento de obrigações legais.
Os dados poderão ser partilhados com:
- Prestadores de serviços técnicos (por exemplo, empresas de alojamento web e manutenção do site), que atuam como subcontratantes e cumprem o RGPD;
- Autoridades públicas, sempre que tal seja legalmente exigido.
Os dados não são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu.
6. Segurança dos dados
A Verde Milenar LDA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
O acesso aos dados é restrito a colaboradores e prestadores de serviços devidamente autorizados e vinculados a deveres de confidencialidade.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais (“direito a ser esquecido”);
- Limitar o tratamento dos seus dados pessoais;
- Opor-se ao tratamento;
- Solicitar a portabilidade dos dados para outra entidade;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado.
O exercício destes direitos pode ser solicitado através do endereço eletrónico tm@solcor.pt.
8. Reclamações
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website www.cnpd.pt.
9. Ligações a outros websites
O website www.vmc-solar.pt pode conter ligações para websites externos.
A Verde Milenar LDA não é responsável pelas políticas de privacidade ou pelos conteúdos desses websites, recomendando-se a leitura das respetivas políticas de privacidade.
10. Alterações a esta política
A Verde Milenar LDA reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento.
Qualquer alteração será publicada neste website e produzirá efeitos a partir da data da sua publicação.
Recomenda-se a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.
11. Contactos
Verde Milenar LDA
Avenida Dom Manuel I 1409
Santarém, Abrantes, Portugal, 2200-200
E-mail: tm@solcor.pt
Última atualização: outubro de 2025